LGPD
Auto Notícias Brasil está comprometido com a proteção dos seus dados pessoais conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018). Esta página explica como você pode exercer seus direitos sob a LGPD e como nos comunicamos com você sobre o tratamento de seus dados.
Escopo e Aplicabilidade
A LGPD se aplica a todos os dados pessoais tratados no território brasileiro, independentemente do país de origem do controlador. Embora Auto Notícias Brasil seja um site informativo sem cadastro de usuários ou banco de dados de clientes, coletamos automaticamente alguns dados durante a navegação, como endereços IP, tipo de navegador, páginas visitadas e cookies de análise, com o objetivo de melhorar a experiência do usuário e compreender o tráfego do site.
Seus Direitos Sob a LGPD
Você, como titular dos dados, tem os seguintes direitos garantidos pela LGPD:
- Confirmar a existência de tratamento de seus dados pessoais;
- Acessar seus dados pessoais;
- Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Anonimizar, bloquear ou eliminar dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
- Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa;
- Eliminar dados pessoais tratados com seu consentimento;
- Obter informações sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
- Revogar o consentimento, quando aplicável.
Como Nós Cumprimos a LGPD
Auto Notícias Brasil adota práticas mínimas e adequadas para garantir a conformidade com a LGPD:
- Não armazenamos dados pessoais em bancos de dados estruturados;
- Utilizamos apenas cookies técnicos e de análise anônimos, sem rastreamento de identidade pessoal;
- Não vendemos, compartilhamos ou comercializamos dados pessoais com terceiros;
- Os dados coletados automaticamente são mantidos por período limitado e excluídos conforme a necessidade de tratamento;
- Não realizamos perfis automatizados ou decisões baseadas em tratamento automatizado de dados.
Dados que Processamos
Os dados que podemos coletar automaticamente durante sua navegação incluem:
- Endereço IP (armazenado temporariamente para fins de segurança e análise de tráfego);
- Informações de navegador e dispositivo;
- Páginas visitadas e tempo de permanência;
- Cookies de análise (ex: Google Analytics), que não identificam indivíduos diretamente.
Base Legal para o Tratamento
O tratamento dos dados é baseado nos seguintes fundamentos legais da LGPD:
- Legítimo interesse (art. 7º, VII): para garantir a funcionalidade e segurança do site, melhorar a experiência do usuário e analisar o tráfego;
- Execução de contrato (art. 7º, II): para fornecer o conteúdo do site conforme sua solicitação;
- Atendimento a obrigação legal (art. 7º, I): para cumprir exigências da LGPD e outras normas aplicáveis.
Como Exercer Seus Direitos
Para exercer qualquer um dos seus direitos sob a LGPD, envie um e-mail para [email protected] com o assunto: "Requisição de Direitos sob a LGPD". Em sua mensagem, informe:
- Seu nome completo;
- Seu endereço de e-mail;
- O direito que deseja exercer;
- Qualquer informação adicional que possa ajudar a localizar seus dados.
Após a confirmação da sua identidade, responderemos à sua solicitação dentro do prazo legal.
Prazos de Resposta
Conforme a LGPD, responderemos sua solicitação em até 15 (quinze) dias úteis, podendo ser prorrogado por mais 15 dias, se necessário, mediante comunicação prévia.
Política de Não Discriminação
Auto Notícias Brasil não negará, recusará, cobrará tarifas diferentes ou fornecerá serviços de qualidade inferior por você ter exercido seus direitos sob a LGPD.
Atualizações e Alterações
Esta página será revisada periodicamente para refletir mudanças na legislação ou em nossas práticas. As atualizações serão publicadas nesta página com a data de efetividade. Recomendamos que você a consulte regularmente.
Contato
Para dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas ao tratamento de seus dados pessoais, entre em contato com nosso encarregado de proteção de dados:
Carlos Fidélis
Avenida Edgar Pires de Castro, 1395 - Lomba do Pinheiro
Porto Alegre - RS, 91787-615
Brasil
Email: [email protected]
Você também pode entrar em contato com a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) caso considere que seus direitos não foram respeitados.
