Herança: o que é, como funciona e como organizar tudo sem dor de cabeça
Quando alguém falece, o que fica para os herdeiros costuma gerar dúvidas e ansiedade. A herança é o conjunto de bens, direitos e dívidas que passam de quem morreu para a família. O processo pode ser simples ou complicado, dependendo do valor, da quantidade de bens e da existência de testamento.
O primeiro passo é entender quem tem direito à herança. A lei define ordem de vocação hereditária: cônjuge, filhos, pais, irmãos, avós etc. Se houver testamento, ele pode mudar a distribuição, mas não pode excluir totalmente os herdeiros necessários, que têm a chamada “legítima” – 50% da herança garantida por lei.
Inventário: como abrir e quanto custa
Depois do falecimento, o juiz ou um cartório (quando for inventário extrajudicial) abre o inventário. Esse procedimento serve para listar todos os bens, pagar dívidas e dividir o que sobrou. No inventário judicial, o processo pode durar meses ou até anos, enquanto o extrajudicial costuma ser mais rápido, desde que todos os herdeiros estejam de acordo e sejam maiores e capazes.
Os custos incluem honorários advocatícios (geralmente um percentual do valor total), custas judiciais e o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD). A alíquota varia de estado para estado, ficando entre 2% e 8% sobre o valor da parte recebida. Algumas situações permitem parcelamento ou redução, principalmente se o valor for menor.
Dicas práticas para facilitar a sucessão
1. Planeje em vida: fazer um testamento ou doação em vida pode evitar brigas e reduzir a carga tributária. Doar enquanto ainda está vivo pode aproveitar faixas de ITCMD menores e proteger o patrimônio de credores.
2. Organize a documentação: mantenha contratos, escrituras, veículos, extratos bancários e certidões atualizadas. Uma pasta bem estruturada acelera o inventário e evita perda de documentos.
3. Converse com a família: transparência diminui conflitos. Reuniões familiares para alinhar expectativas sobre a divisão dos bens são essenciais.
4. Consulte um especialista: um advogado especializado em direito de família e sucessões evita erros comuns, como omissão de dívidas ou avaliação incorreta dos bens.
Seguindo essas orientações, a herança deixa de ser um bicho de sete cabeças e passa a ser um processo administrável. Lembre‑se de que cada caso tem suas particularidades, então vale a pena buscar ajuda profissional para garantir que tudo seja feito dentro da lei e da maneira mais econômica possível.
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